TRE-BA: Julga no próximo dia (11), Ação Eleitoral contra prefeito e vice-prefeito eleitos de Canavieiras-BA - Tupi Martim.Com

Resumo

quinta-feira, 7 de junho de 2018

TRE-BA: Julga no próximo dia (11), Ação Eleitoral contra prefeito e vice-prefeito eleitos de Canavieiras-BA

Quinta, 07 de Junho de 2018



  Constam da pauta da sessão de Julgamento do (TRE-BA), da próxima segunda-feira (11), a partir das 09:30h, recurso movido contra o prefeito eleito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, e seu vice, Carlos Alberto Medrado Filho, ação referente às eleições para prefeito em Canavieiras (BA), e as prestações de contas do Partido.

Confira a pauta de julgamentos:

Recurso Eleitoral Nº 1-85.2017.6.05.0116
Origem: Canavieiras-BA (116ª Zona Eleitoral – Canavieiras)
Relator(a): juiz Freddy Carvalho Pitta Lima
Recorrente(s): Clóvis Roberto Almeida de Souza
Advogado(s): Wallace Sertório
Recorrente(s): Carlos Alberto Medrado Filho
Advogado(s): Élio Pereira de Souza
Recorrente(s): Coligação União que Liberta: por uma Canavieiras mais Humana e
órgão de direção municipal do partido Popular Socialista (PPS) em Canavieiras
Advogado(s): Bruno Gustavo Freitas Adry, Michel Soares Reis, Sanzo Biondi, Paulo de
Tarso Peixoto e Marco Antonio Adry Ramos
Recorrido(s): Coligação Uma Nova Canavieira é Possível e Edmar Alves da Luz
Advogado(s): Tatson Pizzani, George Andrade do Nascimento Júnior, Neomar
Rodrigues Dias Filho, Jacopo Vannini, Itallo Assunção Cavalcante, Marcio Tinoco,
Thayná Santos Costa, Rafael de Andrade Cezar e Danusa Brandão Lima Andrade
Interessado(s): órgão de direção municipal do partido Democrático Brasileiro (PMDB) em Canavieiras
Advogado(s): Manoel Guimarães Nunes

Assunto: Recurso Eleitoral – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Direito Eleitoral – Eleições – Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral – Irregularidades na Prestação de Contas – Procedência – Pedido de reeforma de sentença.

Recurso Eleitoral Nº 2-70.2017.6.05.0116

Origem: Canavieiras-BA (116ª Zona Eleitoral – Canavieiras)

Relator(a): juiz Freddy Carvalho Pitta Lima
Recorrente(s): Clóvis Roberto Almeida de Souza
Advogado(s): Wallace Sertório
Recorrente(s): Carlos Alberto Medrado Filho
Advogado(s): Élio Pereira de Souza
Interessada(s): Coligação União que Liberta: por uma Canavieiras mais Humana
Advogado(s): Paulo de Tarso Peixoto, Sanzo Biondi, Bruno Gustavo Freitas Adry,
Michel Soares Reis e Marco Antonio Adry Ramos
Recorrido(s): Ministério Público Eleitoral

Assunto: Recurso Eleitoral – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Direito Eleitoral – Eleições – Cargos – Cargo – Prefeito – Cargo – Vice-prefeito – Recursos Financeiros de Campanha Eeleitoral – Contas – Contas – Apresentação de Contas – Contas – Desaprovação/rejeição das contas – Procedência – Pedido de reforma da sentença.



Informações: TRE- BA – Tribunal Regional Eleitoral
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