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Resumo

terça-feira, 12 de junho de 2018

Criminalidade custa 94% do gasto com educação

Terça, 12/06/2018


Estudo inédito divulgado na segunda-feira (11) pelo governo federal apontou que a criminalidade gerou um gasto de R$ 285 bilhões aos cofres públicos em 2015. O valor corresponde a 94% do total investido na educação pública do país no mesmo período.

O prejuízo consta do relatório Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil, realizado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República. O valor envolve a despesa com o sistema carcerário, previdência social, tratamento médico de vítimas, além de seguros e despesas materiais.

De acordo com o relatório, a despesa com as infrações correspondeu a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015. Esse percentual na área de educação estatal foi de 5% naquele ano.
Os dados mostram que a criminalidade aumentou. O custo era de R$ 113 bilhões em 1996 – triplicou 20 anos depois. O índice de homicídios no período também subiu de 35 mil para 54 mil. É possível ainda que o número seja maior, considerando que nem todos os crimes são registrados.

Sistema único

O relatório foi apresentado na abertura da cerimônia de sanção da lei que institui o Sistema Único da Segurança Pública (SUSP). De acordo com o governo, a pesquisa serve para explicar o cenário de emergência na área e para basear as políticas públicas.

O SUSP tem como objetivo integrar as ações de segurança pública em todos os estados, e ampliar o poder do governo federal sobre as atividades. O texto cria a Política Nacional de Segurança Pública, a ser definida em até seis meses e deverá reunir as diretrizes e metas a serem seguidas pelos órgãos, com uma duração de dez anos.

O SUSP prevê que o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo contará com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen). O governo assinou uma Medida Provisória que determina a destinação de valores arrecadados pelas loterias esportivas da Caixa Econômica Federal aos fundos.

Informações: Destak Jornal 
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