15 de Junho - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Tupi Martim

Resumo

quinta-feira, 14 de junho de 2018

15 de Junho - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Sexta, 15 de Junho de 2018


No Brasil, desde o ano de 2006 temos acompanhando as várias iniciativas que os órgãos públicos, as instituições e a sociedade civil têm desenvolvido no dia 15 de Junho ou nos outros dias do mês, realizando atividades que chamam a atenção sobre a violência contra as pessoas idosas. O Portal do Envelhecimento tem publicado em suas páginas as diversas ações e manifestações que acontecem pelo “Brasil a fora”.

O grande destaque deste ano será a discussão da criação de uma Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas Idosas. Apesar da existência da Declaração Universal de Direitos Humanos, os direitos das pessoas idosas não são expressamente reconhecidos nas normas obrigatórias dos direitos humanos internacionais pelos Estados membros da ONU. Uma convenção dos direitos das pessoas idosas é necessária para assegurar que mulheres e homens idosos possam exercer os seus direitos. 

Com uma nova convenção nas Nações Unidas, e a assistência de um Relator Especial, governos podem ter um quadro legal explícito, orientação e apoio que lhes permitam assegurar que os direitos das pessoas idosas sejam satisfeitos em nossas sociedades, cada vez mais, envelhecidas. 

Veja mais sobre este assunto no link: http://www.portaldoenvelhecimento.net/direito/direito218.pdf

Outro destaque que deverá ser dado no Dia 15 de Junho é a importância da notificação dos casos suspeitos ou confirmados de violência contra a pessoa idosa. Os profissionais ainda não incorporaram a determinação do Estatuto do Idoso sobre a notificação da violência. 



   Por fim, gostaríamos de lembrar que o Dia 15 de Junho é proclamado como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme propôs a ONU e o INPEA. Temos observado que em muitos lugares o Dia 15 de Junho está sendo referido como dia Mundial de Luta ou Combate à violência contra as pessoas idosas. Lembramos que o propósito principal da data é a sensibilização para uma conscientização. Não se “combate” ou “luta” com a violência apenas num dia. O processo deve ser contínuo. O Dia 15 é para chamar a atenção de todos. O processo deve ser contínuo e em todos os dias do ano.  

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