PF combate fraudes contra seguro-defeso - Tupi Martim

Resumo

quarta-feira, 23 de maio de 2018

PF combate fraudes contra seguro-defeso

Quinta, 24 de Maio de 2018

A Polícia Federal deflagrou na última terça-feira (22) a Operação Anzol Sem Ponta, com objetivo de coibir a atuação criminosa envolvendo fraudes na concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro-defeso.

Cerca de 270 policiais federais, com o apoio de 7 servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, estão cumprindo 49 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Goiás, sendo 3 mandados de prisão temporária e 46 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itumbiara/GO, Cachoeira Dourada/GO, Centralina/MG e Uberlândia/MG.

O início das investigações se deu no ano de 2016, no âmbito da Força-Tarefa Polícia Federal e Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a partir da apuração de crimes de falsidade documental, estelionato previdenciário, corrupção passiva, corrupção ativa, associação ou organização criminosa.

Verificou-se que pessoas jurídicas, associações e colônias de pescadores estariam fornecendo documentos e registrando como pescadores pessoas que não laboram na atividade pesqueira ou não possuem os requisitos legais para obtenção do benefício.

Os prejuízos para os cofres públicos, até agora apurados, são da monta de mais de R$ 500 mil.

Os investigados foram indiciados e responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a doze anos de reclusão.

O nome da Operação Anzol Sem Ponta faz alusão à classe de investigados, uma vez que anzol sem ponta não existe e, se existisse, seria utilizado por quem não é pescador. No caso concreto, a hipótese criminal apresentada diz respeito à existência de fraudes documentais visando forjar a condição de pescador, condicionante para o deferimento do seguro investigado bem assim os saques indevidos.

Comunicação Social da Polícia Federal 
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